Blog

Por: Daniel Fernandes O Direito tributário é um segmento do Direito Financeiro e define de que forma serão cobrados os tributos dos cidadãos e, consequentemente, gerando […]

Júlio César Zanluca  A realidade tributária brasileira é notoriamente complexa, sendo um dos componentes do chamado “custo Brasil”. Existem dezenas de tributos exigidos em nosso país, […]

Notas Preliminares: Por tributo, entende-se toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em […]

migalhas quentes 1ª seção da Corte definiu correta aplicação do art. 40 da LEF. Nesta quarta-feira, 12, a 1ª seção do STJ definiu em julgamento de […]

Como cediço, o Supremo Tribunal Federal ao julgar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questionava a […]