6 de março de 2019

Governo de São Paulo zera ICMS de frutas e hortaliças embaladas

O governo do estado de São Paulo decretou nesta terça-feira (29) a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os produtos […]
25 de fevereiro de 2019

Repetitivo vai definir legalidade do ICMS sobre Tust e Tusd

Advogado Tributário A legalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) de […]
11 de fevereiro de 2019

Estado não deve exigir ITCMD na transmissão de bens localizados no exterior

Vinicius de Barros A não incidência do ITCMD na transmissão de bens e direitos localizados no exterior é alvo de polêmica entre o fisco e os […]
5 de fevereiro de 2019

PGFN recomenda entendimento do STJ sobre insumos do PIS e Cofins

Por Gabriela Coelho A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, nesta quarta-feira (3/10), nota explicativa aceitando entendimento do Superior Tribunal de Justiça que, em fevereiro deste ano, […]
30 de janeiro de 2019

Despesas de capatazia não entram no cálculo do Imposto de Importação, diz STJ

Movimentação de mercadorias As despesas com capatazia — descarregamento e manuseio de mercadoria — não devem ser incluídas na base de cálculo do Imposto de Importação. A decisão […]