12 de abril de 2019

Empresa pode ser multada por excluir ICMS da Cofins

A demora do Supremo Tribunal Federal (STF) para finalizar o julgamento que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins pode levar […]
11 de abril de 2019

1ª Seção do STJ cancela duas súmulas sobre ICMS na base do PIS e da Cofins

Proposta de exclusão dos enunciados ocorreu durante julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou […]
20 de março de 2019

A Importância do Direito Tributário para Pessoas Físicas e Jurídicas

O Direito Tributário é um ramo da área jurídica, cuja sua importância dá-se em razão de movimentar recursos financeiros do contribuinte para o órgão ou ente […]
14 de março de 2019

Imposto de Renda 2019: veja quais documentos são necessários para fazer a declaração

O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é cobrado em cima do que o contribuinte ganhou no ano anterior: quanto maiores os gastos, menor o […]
11 de março de 2019

Supremo vai decidir se é crime não recolher ICMS declarado

Advogado Rogério Taffarello: inadimplemento fiscal não era visto como lesão grave para justificar intervenção penal Os contribuintes tentam no Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a decisão […]