Lucas Feltrin
13 de setembro de 2018
migalhas quentes 1ª seção da Corte definiu correta aplicação do art. 40 da LEF. Nesta quarta-feira, 12, a 1ª seção do STJ definiu em julgamento de […]
4 de setembro de 2018
Como cediço, o Supremo Tribunal Federal ao julgar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questionava a […]
18 de maio de 2018
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo deixará de cobrar Execuções Fiscais com valores abaixo de R$ 30.000,00. Com advento da Lei Estadual nº 16.498/2017, o Poder Executivo […]