11 de fevereiro de 2019

Estado não deve exigir ITCMD na transmissão de bens localizados no exterior

Vinicius de Barros A não incidência do ITCMD na transmissão de bens e direitos localizados no exterior é alvo de polêmica entre o fisco e os […]
5 de fevereiro de 2019

PGFN recomenda entendimento do STJ sobre insumos do PIS e Cofins

Por Gabriela Coelho A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, nesta quarta-feira (3/10), nota explicativa aceitando entendimento do Superior Tribunal de Justiça que, em fevereiro deste ano, […]
30 de janeiro de 2019

Despesas de capatazia não entram no cálculo do Imposto de Importação, diz STJ

Movimentação de mercadorias As despesas com capatazia — descarregamento e manuseio de mercadoria — não devem ser incluídas na base de cálculo do Imposto de Importação. A decisão […]
17 de janeiro de 2019

Declaração de Imposto de Renda necessita de Planejamento

O desequilíbrio financeiro ainda se faz presente em grande parte da população, afinal 12,4 milhões de brasileiros continuam desempregados. Neste cenário caótico temos a chegada das […]